Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja relacionada à população local. A medida modifica a referência atualmente...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados concentra o incentivo fiscal nas empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. O texto busca reconhecer essa operação dentro da política tributária,...
Projeto noticiado pela Agência Câmara de Notícias propõe uma política de tolerância zero contra pichações e vandalismo urbano. A iniciativa coloca a preservação dos espaços urbanos no centro do debate...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto tem como foco a organização da atuação de cooperativas...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de pequenos geradores de energia participarem do mercado de créditos de carbono, desde que a redução de emissões seja reconhecida...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca registrar experiências e lembranças...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende do...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui a circulação de registros de crueldade contra animais no debate sobre moderação de conteúdo na internet. O texto aborda a divulgação...
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda uma situação específica do emprego doméstico: o que deve ocorrer com o contrato e com os direitos do trabalhador quando morre a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o uso de prêmios de apostas e da restituição do Imposto de Renda para quitar dívidas de pensão alimentícia. A medida...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do texto é apoiar o acesso...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A iniciativa coloca a...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre as informações utilizadas na análise de crédito e busca permitir que o consumidor saiba quais dados influenciaram a decisão.
A Câmara dos Deputados divulgou a definição dos vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria esportiva mencionada em publicação da Agência Câmara de Notícias.
Na eleição para deputado federal, votos brancos e nulos são registrados pela Justiça Eleitoral, mas não participam da definição das cadeiras. A diferença entre as duas opções está na forma...
A eleição de 2022 ampliou a bancada feminina da Câmara dos Deputados em 19 cadeiras. As 109 deputadas representarão 21,2% da composição da Casa, ante 17,5% na legislatura anterior.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação posterior de ofensas à honra nas redes sociais também possa ter consequência penal. A medida coloca no debate a...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas sobre poços domésticos e soluções próprias de esgoto instaladas em imóveis. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto pretende facilitar...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que pretende restringir a compra, pelo poder público, de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A proposta relaciona a participação em contratos públicos...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A iniciativa pretende acrescentar registros visuais às informações...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta a infrações ambientais quando a atividade estiver relacionada à subsistência. A advertência seria adotada antes da multa nesses...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico, na declaração do Imposto de Renda, para despesas educacionais de pessoas autistas. A medida busca permitir a dedução integral...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as distribuidoras de energia elétrica levem em conta o crescimento de propriedades rurais no planejamento da rede. A proposta relaciona a...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca incentivar a criação de pistas para skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas como parte da infraestrutura voltada à prática esportiva...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu avaliações de especialistas sobre desafios em infraestrutura, cultura e economia que devem integrar a discussão nacional antes das eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão, no Enem, de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A iniciativa coloca a educação profissional...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para verificar informações profissionais de pessoas indicadas a cargos de direção em agências reguladoras....
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacina contra bronquiolite para crianças. O texto trata da previsão legal da proteção...
A proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma etapa de conferência das informações curriculares de indicados para dirigir agências reguladoras. A medida busca verificar formalmente dados sobre formação e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir as dificuldades geográficas enfrentadas pelos estudantes entre os fatores considerados na verificação da frequência escolar do Pé-de-Meia. A medida trata de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS, com ações organizadas desde a prevenção e o diagnóstico até...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e em atendimentos privados. A proposta busca diferenciar o acompanhamento relacionado à...
Projeto de lei enviado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe mudanças no tratamento jurídico das bets. A medida separa a exploração das apostas da publicidade de plataformas e leva...
O Projeto de Lei 2307/2026 aguarda relator na Comissão de Trabalho da Câmara. A proposta prevê medidas para empresas com 20 ou mais funcionários que receberem trabalhadoras de volta após...
A composição eleita para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estabelece as condições políticas que acompanharão o mandato. Segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias, o fortalecimento...
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor seria proporcional ao tempo de...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, especialistas destacaram que informar não basta: instituições públicas precisam ouvir a sociedade, ampliar a acessibilidade e adaptar conteúdos às diferentes realidades do...