Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
Projeto busca adaptar a prática esportiva às necessidades de crianças neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta trata da adaptação das atividades esportivas às necessidades desse público e organiza...
Obrigação financeira pode ser definida em acordos sobre mineração irregular
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê acordos em processos sobre mineração irregular. A proposta relaciona o encerramento das ações ao cumprimento de obrigações, incluindo o ressarcimento à União.
Na Câmara, debate sobre diabetes concentra atenção na forma de reconhecer impedimentos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial destinada a pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca considerar, além do diagnóstico, os efeitos...
Câmara discute redução de burocracia na regularização de imóveis rurais
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa prevê a criação de um programa para organizar, de forma...
Acesso a equipamentos passa a ser tratado como política pública para produtores rurais
Proposta em tramitação na Câmara cria diretrizes para uma política de economia compartilhada no campo, com foco no uso conjunto de equipamentos e estruturas rurais e na redução da ociosidade...
Por enquanto, projeto sobre portaria e vigilância permanece no campo das diretrizes
Proposta em tramitação na Câmara discute uma política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. O texto reúne as três funções em um mesmo marco de referência...
Deslocamentos profissionais são considerados em projeto ligado ao financiamento do Move Brasil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados relaciona o financiamento do Move Brasil à rotina de representantes comerciais, categoria cuja atividade envolve deslocamentos para o trabalho.
Projeto em análise na Câmara prevê novas regras para o uso público de áreas naturais
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não pode depender do pagamento de taxa. O texto diferencia a entrada em...
Da saúde regionalizada à bioeconomia, plano de Omar Aziz distribui propostas em três volumes
Apresentado por Omar Aziz como base de seu projeto de governo, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas organiza diagnósticos, metas e propostas em três volumes. O trabalho foi coordenado...
Eleição majoritária leva Alessandra Campêlo do Legislativo à vice-governadoria do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A vitória encerra um ciclo de três mandatos na Assembleia Legislativa e marca...
O conteúdo orienta cada etapa das animações produzidas pela Bloco Studio
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio trabalha da construção do roteiro à produção final de animações voltadas a crianças, jovens e adultos, com projetos sobre identidade,...
O que o projeto em análise na Câmara chama de indução ao uso compulsivo em plataformas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para recursos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar usuários de maneira considerada manipuladora.
PGPAF pode integrar de forma permanente a política de crédito rural
Texto em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir parcelas de financiamentos...
Proposta na Câmara mira a etapa de descarte de insumos usados em cuidados de saúde no lar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema próprio para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos feitos em casa. A medida concentra-se na destinação desses...
O desenho operacional da CBS ainda será definido antes da cobrança federal de 2027
A CBS começará a ser cobrada em 2027, mas a aplicação da nova contribuição ainda dependerá de regulamentações que serão enviadas ao Congresso Nacional. A mudança substituirá PIS e Cofins...
Uma regra única pode mudar: proposta leva custo regional ao cálculo da Tarifa Social
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela proposta, o desconto para consumidores de baixa renda deixaria de usar apenas...
Debate legislativo sobre violência contra a mulher inclui agressões de ex-namorados
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da aplicação das regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. O texto busca considerar a relação afetiva que...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Quando a pessoa autista cresce, projeto tenta fazer a lei acompanhar essa mudança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe atualizar a redação da legislação brasileira sobre autismo para mencionar expressamente a adolescência e a vida adulta, ampliando a referência além da...
Cobrança mensal pode impedir publicidade durante o uso de plataformas de streaming
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que plataformas de streaming não exibam anúncios aos usuários de planos pagos. A medida trata da relação entre a cobrança mensal e...
Fogo na Amazônia passa a ser tratado como despesa emergencial no Orçamento federal
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma modalidade...
Transporte turístico em veículos pequenos entra na pauta de regulamentação federal
Projeto discutido na Câmara regulamenta o transporte turístico terrestre feito com veículos de pequeno porte. A medida coloca a atividade no debate sobre as regras federais do setor.
No Orçamento, governo reserva R$ 6,5 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira...
A prática empresarial como ponto de partida de “EXECULTIVO”, novo livro de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, livro que reúne mais de três décadas de experiência e apresenta uma reflexão sobre os desafios do ambiente...
Proposta apresentada à Câmara trata neurodivergência na infância como tema de política pública
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa pretende reunir diretrizes para orientar a atuação...
Desenho dos hospitais pode passar a considerar a experiência das famílias durante internações
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais tenham um local destinado ao acolhimento de familiares de pacientes internados. A medida amplia o debate sobre a estrutura hospitalar...
Proposta em análise na Câmara pode aliviar declaração de vendas ocasionais no Imposto de Renda
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe atualizar o limite de isenção do Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital na venda de bens de pequeno valor. A...
Câmara debate texto específico para proteger escolhas financeiras na velhice
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. O texto trata da necessidade de preservar a autonomia nas decisões econômicas e...
Reparação de danos passa a orientar nova discussão sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto em tramitação na Câmara amplia o debate sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir indenizações para vítimas da violência e policiais entre as possibilidades de...
Câmara avalia estrutura nacional para prevenir atropelamentos de fauna nas rodovias
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias e amplia o tratamento do tema na gestão pública.
Proposta em exame na Câmara leva efeitos coletivos da corrupção ao debate penal
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir a corrupção sistêmica no Código Penal. A medida desloca parte do foco da conduta individual para o conjunto de práticas e...
Sem participação no processo, empresa pode ficar fora da cobrança trabalhista, prevê proposta
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que empresas sejam incluídas apenas na fase de cobrança de uma dívida trabalhista. A medida concentra no início do processo a...
Proposta muda prioridade de uso do Fundo Nacional de Segurança ao incluir formação de mulheres
Projeto em tramitação na Câmara prevê a reserva de 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A proposta...
Câmara debate responsabilização por interferência fraudulenta no cálculo do salário
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que busca responsabilizar, de forma específica, a fraude praticada no processamento da folha de pagamento quando ela resulta na inclusão de descontos não...
Transporte coletivo e de cargas entram no desenho de uma política nacional para veículos elétricos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata a eletrificação de ônibus e caminhões dentro de uma mesma política nacional para veículos elétricos. O texto alcança o transporte coletivo...
Benefícios de aposentados entram no alcance de proposta sobre isenção do Imposto de Renda
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem dar direito à isenção do Imposto de Renda.
Projeto em tramitação pretende dar sequência ao atendimento público de crianças e adolescentes órfãos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca organizar informações sobre essa...
Apoio à agricultura familiar ganha frente voltada ao comércio em feiras livres
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção e ainda...
Câmara debate possível redução do IPI para veículo usado por feirantes
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilitários por feirantes. A proposta está em tramitação e não...
Uma parcela das compras públicas pode refletir a produção de cada bioma
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos característicos dos biomas locais. A medida relaciona a origem dos itens adquiridos...
Tratamento de doenças metabólicas raras pode ganhar cobertura alimentar específica no SUS
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir alimentos especiais na assistência do SUS a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida considera os casos em que a alimentação...
Proposta leva requisito profissional específico à segurança de grandes empresas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida altera a composição profissional desses grupos e coloca a...
Regra para etiquetas de roupas pode incluir a cor entre os dados da peça
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão obrigatória da cor nas etiquetas de roupas. A proposta busca facilitar a escolha de peças por consumidores com daltonismo e...
Uma única rede para casos de violência sexual infantil é o que prevê proposta na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual atue de forma integrada, com articulação entre os serviços envolvidos no...
Na elaboração do Orçamento, projeto inclui compromissos internacionais entre as despesas a programar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão das contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento do Orçamento. A proposta busca estabelecer espaço para essas despesas antes...
Câmara aprova texto que permite ao paciente levar resultados de exames particulares ao SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta a apresentação de exames realizados na rede privada por pacientes atendidos pelo SUS. O texto não obriga a rede pública a...
Conferência de despesas poderá ser antecipada em projetos financiados pelo esporte
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que permite verificar a aplicação de recursos destinados a projetos esportivos enquanto as ações ainda estiverem em andamento. A medida altera...
Debate na Câmara envolve contratos de moradia celebrados sob regras anteriores
A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos orçamentários destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida busca criar condições financeiras para que esses...
Projeto aprovado em comissão separa planos filantrópicos das regras gerais de licitação
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece uma hipótese específica de dispensa de licitação para a contratação, por órgãos públicos, de planos de saúde oferecidos por entidades...