Uma comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a proposta que torna obrigatório um exame para o exercício da medicina. A discussão trata da criação de...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A iniciativa coloca a...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a lógica de entrada nas universidades públicas ao retirar do vestibular a função de selecionar estudantes. O acesso passaria a ser assegurado...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão, no Enem, de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A iniciativa coloca a educação profissional...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir as dificuldades geográficas enfrentadas pelos estudantes entre os fatores considerados na verificação da frequência escolar do Pé-de-Meia. A medida trata de...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...