A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial destinada a pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca considerar, além do diagnóstico, os efeitos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema próprio para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos feitos em casa. A medida concentra-se na destinação desses...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir alimentos especiais na assistência do SUS a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida considera os casos em que a alimentação...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta a apresentação de exames realizados na rede privada por pacientes atendidos pelo SUS. O texto não obriga a rede pública a...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional para a atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta organiza ações de diagnóstico, tratamento e reabilitação, mas ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma previsão criminal para a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A medida ainda depende...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas possam recorrer a resultados de licitações realizadas pelo governo para comprar insumos hospitalares. A medida busca ampliar o acesso...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacina contra bronquiolite para crianças. O texto trata da previsão legal da proteção...
Nova legislação estabelece que hospitais públicos e privados devem ser submetidos a acompanhamento periódico da vigilância sanitária, incorporando a verificação das condições sanitárias à rotina de funcionamento dessas unidades.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS, com ações organizadas desde a prevenção e o diagnóstico até...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e em atendimentos privados. A proposta busca diferenciar o acompanhamento relacionado à...
A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados ao Pronon e ao Pronas/PCD.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
O Projeto de Lei 1978/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe anistia a pais e responsáveis multados por não vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19. Texto prevê perdão...
O Congresso Nacional recebe iluminação verde em 16 e 17 de setembro de 2026 para chamar atenção às distrofias musculares, grupo de doenças genéticas que afeta os movimentos e exige...
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A proposta ainda será...
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...