Projeto em análise na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta trata da adaptação das atividades esportivas às necessidades desse público e organiza...
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê acordos em processos sobre mineração irregular. A proposta relaciona o encerramento das ações ao cumprimento de obrigações, incluindo o ressarcimento à União.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial destinada a pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca considerar, além do diagnóstico, os efeitos...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa prevê a criação de um programa para organizar, de forma...
Proposta em tramitação na Câmara discute uma política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. O texto reúne as três funções em um mesmo marco de referência...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para recursos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar usuários de maneira considerada manipuladora.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema próprio para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos feitos em casa. A medida concentra-se na destinação desses...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela proposta, o desconto para consumidores de baixa renda deixaria de usar apenas...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe atualizar a redação da legislação brasileira sobre autismo para mencionar expressamente a adolescência e a vida adulta, ampliando a referência além da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que plataformas de streaming não exibam anúncios aos usuários de planos pagos. A medida trata da relação entre a cobrança mensal e...
Projeto discutido na Câmara regulamenta o transporte turístico terrestre feito com veículos de pequeno porte. A medida coloca a atividade no debate sobre as regras federais do setor.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa pretende reunir diretrizes para orientar a atuação...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe atualizar o limite de isenção do Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital na venda de bens de pequeno valor. A...
Projeto em tramitação na Câmara amplia o debate sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir indenizações para vítimas da violência e policiais entre as possibilidades de...
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir a corrupção sistêmica no Código Penal. A medida desloca parte do foco da conduta individual para o conjunto de práticas e...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que empresas sejam incluídas apenas na fase de cobrança de uma dívida trabalhista. A medida concentra no início do processo a...
Projeto em tramitação na Câmara prevê a reserva de 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A proposta...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata a eletrificação de ônibus e caminhões dentro de uma mesma política nacional para veículos elétricos. O texto alcança o transporte coletivo...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem dar direito à isenção do Imposto de Renda.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca organizar informações sobre essa...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos característicos dos biomas locais. A medida relaciona a origem dos itens adquiridos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir alimentos especiais na assistência do SUS a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida considera os casos em que a alimentação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida altera a composição profissional desses grupos e coloca a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão obrigatória da cor nas etiquetas de roupas. A proposta busca facilitar a escolha de peças por consumidores com daltonismo e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual atue de forma integrada, com articulação entre os serviços envolvidos no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão das contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento do Orçamento. A proposta busca estabelecer espaço para essas despesas antes...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta a apresentação de exames realizados na rede privada por pacientes atendidos pelo SUS. O texto não obriga a rede pública a...
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que permite verificar a aplicação de recursos destinados a projetos esportivos enquanto as ações ainda estiverem em andamento. A medida altera...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos orçamentários destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida busca criar condições financeiras para que esses...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece uma hipótese específica de dispensa de licitação para a contratação, por órgãos públicos, de planos de saúde oferecidos por entidades...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto que amplia o alcance da regra sobre liquidação antecipada de dívidas. A proposta prevê que o consumidor possa obter redução...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da tramitação legislativa e...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos com prioridade prevista no Minha Casa, Minha Vida. A medida trata da...
A aprovação em comissão da Câmara não altera imediatamente contratos ou acordos de publicidade no esporte. A proposta que trata do patrocínio de sites pornográficos ainda depende da continuidade da...
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados estabelece que jovens atletas não sejam desligados de suas equipes durante o ano escolar. A medida ainda não está em vigor...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que retira os telefones celulares do alcance de uma taxa de fiscalização prevista para o setor de telecomunicações. A mudança...
A Câmara aprovou, em comissão, uma proposta que restringe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto prevê a adoção de materiais alternativos, mas ainda não...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite relacionar novas contratações a um incentivo fiscal para empresas. O texto mira pessoas que estão fora do mercado de trabalho...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional para a atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta organiza ações de diagnóstico, tratamento e reabilitação, mas ainda...
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria regras de privacidade para a verificação de idade na internet. O texto trata da finalidade dos dados usados para permitir ou restringir...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê sanções para empresas que atrasarem o pagamento por serviços prestados por médicos. A medida ainda está em tramitação e não produz efeitos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe isentar candidatos de baixa renda dos custos de exames médicos exigidos em concursos públicos. A iniciativa trata de uma despesa que pode...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que empresas ligadas ao turismo adotem medidas de prevenção à exploração sexual infantil. O texto busca incorporar a proteção de crianças e...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca mudar a forma como a remuneração de jovens aprendizes é considerada na renda familiar para fins de acesso ao Bolsa Família....
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar a forma de apresentar a classificação etária de desenhos animados. A medida busca criar uma referência mais detalhada para informar o...
Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, Flávia Morais abordou o Outubro Rosa e destacou a importância de reconhecer sinais do câncer de mama, buscar avaliação e dar continuidade ao atendimento...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular mantidos pelo poder público. A medida amplia para o período de preparação às provas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa pretende incluir jovens que vivem fora dos...