Polo Munim em Icatu, no Maranhão: guia para conhecer a região
Icatu integra o Polo Munim, região turística do Maranhão marcada pelos rios Munim e Una, áreas costeiras, paisagens naturais e tradições culturais. Saiba o que conhecer, como chegar e quais...
Polo Chapada das Mesas: o que fazer em Balsas, no Maranhão
Balsas faz parte do Polo Chapada das Mesas, no centro-sul do Maranhão. Veja o que o visitante encontra na cidade, quais atrativos regionais podem ser incluídos no roteiro e quais...
Polo Lagos e Campos Floridos: o que conhecer em Cajapió, no Maranhão
Cajapió, no Maranhão, reúne praias, rios, áreas de mangue e manifestações culturais associadas ao Polo Lagos e Campos Floridos. Saiba o que conhecer, como planejar a visita e quais cuidados...
Projeto busca garantir que custo da avaliação médica não interrompa concursos para candidatos de baixa renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe isentar candidatos de baixa renda dos custos de exames médicos exigidos em concursos públicos. A iniciativa trata de uma despesa que pode...
Empresas de viagens poderão adotar medidas permanentes de proteção infantil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que empresas ligadas ao turismo adotem medidas de prevenção à exploração sexual infantil. O texto busca incorporar a proteção de crianças e...
Câmara examina impacto do trabalho de aprendiz sobre a permanência no Bolsa Família
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca mudar a forma como a remuneração de jovens aprendizes é considerada na renda familiar para fins de acesso ao Bolsa Família....
Seis parlamentares com deficiência vão integrar a Câmara dos Deputados em 2027
A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na legislatura que começa em 2027. O grupo fará parte da nova composição da Casa após o resultado das eleições.
Sem virar lei, quatro medidas provisórias encerram efeitos temporários
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos como atos temporários do Executivo após o encerramento do prazo de tramitação sem aprovação do Congresso Nacional.
Como a guerra chegou à nona medida provisória sobre combustíveis
A nona medida provisória editada pelo governo para enfrentar os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis abre uma nova etapa da resposta federal. O texto será analisado pelo...
Aviso exibido ao público pode mudar com projeto sobre desenhos animados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar a forma de apresentar a classificação etária de desenhos animados. A medida busca criar uma referência mais detalhada para informar o...
Ordem dos programas e formato das mensagens mudam na etapa final da eleição
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira e terá regras próprias para a divisão do tempo entre os dois candidatos. Além dos programas em rede, as campanhas...
Sem efeito imediato, proposta sobre informações falsas de saúde aguarda análise dos deputados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma previsão criminal para a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A medida ainda depende...
A nova fábrica seleciona pessoas pelo que sabem interpretar, não pelo que aparentam
A Indústria 4.0 mudou o perfil valorizado na produção ao combinar dados, conectividade e inteligência artificial. Habilidades antes subestimadas passaram a orientar decisões, mas o avanço tecnológico também pressiona profissões...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Santas Casas podem ganhar nova referência para organizar compras de insumos hospitalares
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas possam recorrer a resultados de licitações realizadas pelo governo para comprar insumos hospitalares. A medida busca ampliar o acesso...
Na Câmara, fala sobre o Outubro Rosa destaca o caminho entre perceber sinais e buscar atendimento
Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, Flávia Morais abordou o Outubro Rosa e destacou a importância de reconhecer sinais do câncer de mama, buscar avaliação e dar continuidade ao atendimento...
Política de inclusão passa a integrar o desenho do concurso da Câmara
A Câmara dos Deputados incorporou a reserva de vagas para indígenas e quilombolas à organização do concurso público. A distribuição dos cargos alcançados pela medida foi definida por sorteio.
Proposta em exame na Câmara prevê adaptações para autistas em cursinhos públicos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular mantidos pelo poder público. A medida amplia para o período de preparação às provas...
Assinantes poderão manter plano de streaming como foi apresentado na contratação, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a condição informada ao consumidor no momento da contratação de um plano pago de streaming deverá ser considerada na execução do...
Programa esportivo em análise na Câmara mira jovens que vivem longe da estrutura de formação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa pretende incluir jovens que vivem fora dos...
Percentual nacional pode deixar de ser a única referência para vagas de idosos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja relacionada à população local. A medida modifica a referência atualmente...
Benefício previsto mira quem compra, enquanto catadores permanecem na origem da operação
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados concentra o incentivo fiscal nas empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. O texto busca reconhecer essa operação dentro da política tributária,...
Proteção do ambiente urbano entra no escopo de projeto sobre pichações e vandalismo
Projeto noticiado pela Agência Câmara de Notícias propõe uma política de tolerância zero contra pichações e vandalismo urbano. A iniciativa coloca a preservação dos espaços urbanos no centro do debate...
Projeto em tramitação na Câmara estabelece referência para cooperativas no atendimento domiciliar
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto tem como foco a organização da atuação de cooperativas...
Contabilidade climática pode passar a considerar a energia produzida por pequenas unidades
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de pequenos geradores de energia participarem do mercado de créditos de carbono, desde que a redução de emissões seja reconhecida...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projetos, conselhos e artigos compõem o registro profissional de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva inclui funções no Governo do Amazonas, MEC, SUFRAMA, PRODAM-AM e RNP, além de experiências em planejamento, infraestrutura de tecnologia, gestão pública e produção de artigos...
Produtos oferecidos ao público masculino servem de referência em projeto sobre preços para mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da diferença de preços entre produtos equivalentes voltados a mulheres e homens. A proposta usa as características e a finalidade dos itens...
Projeto quer transformar lembranças das Copas em patrimônio cultural brasileiro
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca registrar experiências e lembranças...
Projeto na Câmara prevê retirar cobrança anual de veículos ligados a quatro instituições
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende do...
Da notícia ao conhecimento, o percurso profissional de Paula Litaiff
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que inclui cobertura de Polícia, Cidades e Política, participação em documentário da Netflix, direção da Rede Cenarium e pesquisa sobre mulheres indígenas...
Fornecimento de itens descartáveis pode mudar em escolas e serviços públicos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis fornecidos ou utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas...
Moderação de conteúdo passa a integrar discussão sobre crueldade contra animais na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui a circulação de registros de crueldade contra animais no debate sobre moderação de conteúdo na internet. O texto aborda a divulgação...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Direitos adquiridos orientam proposta sobre o fim do emprego doméstico após morte do contratante
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda uma situação específica do emprego doméstico: o que deve ocorrer com o contrato e com os direitos do trabalhador quando morre a...
Dois pagamentos de origem distinta podem ter o mesmo destino em execução de alimentos, prevê proposta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o uso de prêmios de apostas e da restituição do Imposto de Renda para quitar dívidas de pensão alimentícia. A medida...
Projeto em exame na Câmara trata da falta de equipamentos como obstáculo ao esporte infantil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do texto é apoiar o acesso...
Banda larga em escolas públicas entra no desenho de uma política nacional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A iniciativa coloca a...
Tempo dedicado ao Tribunal do Júri entra em debate sobre compensação trabalhista
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar os efeitos trabalhistas da atuação de empregados no Tribunal do Júri. O texto mantém a garantia de remuneração durante o comparecimento...
Projeto mira sistemas que definem o risco de quem pede crédito
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre as informações utilizadas na análise de crédito e busca permitir que o consumidor saiba quais dados influenciaram a decisão.
Câmara dos Deputados informa vencedores da honraria que leva o nome de Pelé
A Câmara dos Deputados divulgou a definição dos vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria esportiva mencionada em publicação da Agência Câmara de Notícias.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Branco e nulo têm o mesmo efeito na conta das cadeiras, embora expressem escolhas diferentes
Na eleição para deputado federal, votos brancos e nulos são registrados pela Justiça Eleitoral, mas não participam da definição das cadeiras. A diferença entre as duas opções está na forma...
Número de deputadas eleitas em 2022 é o maior já registrado na Câmara
A eleição de 2022 ampliou a bancada feminina da Câmara dos Deputados em 19 cadeiras. As 109 deputadas representarão 21,2% da composição da Casa, ante 17,5% na legislatura anterior.
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Página jornalística retirada da Meta deixa em debate fundamentos e revisão da decisão
A Rede PublishNow declarou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. Em manifestação, a rede defendeu uma justificativa específica, análise efetiva...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Código Penal pode ganhar regra específica para a segunda audiência de ofensas nas redes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação posterior de ofensas à honra nas redes sociais também possa ter consequência penal. A medida coloca no debate a...