As comunidades quilombolas no Maranhão preservam tradições culturais, formas de organização coletiva e conhecimentos transmitidos entre gerações. Essas práticas aparecem na música, na dança, na religiosidade, na agricultura, na pesca, no artesanato, na culinária e na relação com o território.
O Maranhão é um dos estados brasileiros com maior presença quilombola. De acordo com o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado tinha 269.168 pessoas quilombolas, o segundo maior número do país, atrás apenas da Bahia. O levantamento também ajudou a ampliar a visibilidade sobre a distribuição dessa população e suas condições de vida. (ibge.gov.br)
Mais do que manifestações culturais isoladas, as tradições quilombolas fazem parte da identidade das comunidades e estão ligadas à memória dos antepassados, à defesa do território e à continuidade de modos próprios de viver.
Como as tradições são transmitidas
A transmissão dos saberes ocorre principalmente no convívio comunitário. Crianças e jovens aprendem com familiares, mestres, lideranças, artesãos, agricultores, pescadores e pessoas responsáveis pelas celebrações religiosas. O conhecimento pode ser passado por meio da observação, da participação em festas, do trabalho coletivo e das conversas entre gerações.
Esse processo não depende apenas da escola ou de registros escritos. Em muitas comunidades, a memória oral tem papel central para preservar histórias de formação do grupo, trajetórias de famílias, nomes de lugares, práticas de cultivo, receitas, cantos, orações e formas de organização.
A preservação também não significa manter as práticas de maneira imutável. As manifestações culturais podem incorporar novos instrumentos, materiais, espaços e formas de divulgação sem perder a ligação com a história e com o pertencimento comunitário. O patrimônio imaterial é dinâmico e continua vivo quando os próprios detentores participam de sua transmissão e transformação.
Tambor de Crioula é uma das expressões mais conhecidas
Entre as manifestações culturais presentes no Maranhão está o Tambor de Crioula, expressão de matriz afro-brasileira que reúne dança circular, canto e percussão. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prática ocorre em grande parte dos municípios maranhenses e está associada à identidade e à resistência cultural da população negra do estado.
O Tambor de Crioula pode ser realizado em praças, terreiros, espaços comunitários e durante festas. A manifestação é especialmente relacionada ao louvor a São Benedito. Um de seus elementos mais conhecidos é a punga, também chamada de umbigada, quando as dançadeiras se cumprimentam no centro da roda.
O bem cultural foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007. O reconhecimento oficial não substitui o trabalho das comunidades, mas pode apoiar ações de salvaguarda, documentação, educação patrimonial e transmissão de saberes. (gov.br)
É importante destacar que o Tambor de Crioula não deve ser tratado apenas como atração folclórica. Para os grupos que o praticam, ele pode estar relacionado à fé, à ancestralidade, à convivência comunitária e à afirmação da identidade negra.
Festas, religiosidade e modos de vida
As celebrações quilombolas podem envolver santos católicos, referências africanas, promessas, cantos, danças, comidas tradicionais e atividades coletivas. A forma de cada festa varia conforme a história da comunidade, suas crenças e os costumes locais.
No Maranhão, outras expressões culturais também fazem parte do ambiente de tradições populares, como o Bumba meu boi, o cacuriá, o coco, a Dança do Lelê e manifestações ligadas às casas de matriz africana. Nem todas essas práticas são exclusivas de comunidades quilombolas, mas podem ser vivenciadas, adaptadas e transmitidas por grupos quilombolas em diferentes regiões.
A cultura também está presente no trabalho cotidiano. O cultivo de alimentos, a coleta de frutos, a pesca, o uso de plantas, a fabricação de utensílios e o preparo de receitas podem carregar conhecimentos sobre o clima, o solo, os rios e a biodiversidade local.
Esses saberes ajudam a organizar a vida comunitária e podem contribuir para a segurança alimentar. Por isso, preservar a cultura quilombola também envolve proteger as condições materiais que permitem às comunidades continuar produzindo, celebrando e educando suas novas gerações.
O território é parte da identidade quilombola
Para as comunidades quilombolas, território não significa apenas uma área de moradia. Ele inclui lugares de cultivo, rios, matas, caminhos, cemitérios, espaços de celebração e referências ligadas à memória coletiva.
A relação com o território é um dos elementos considerados na definição de comunidade quilombola. A legislação brasileira reconhece como remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que se identificam por critérios de autoatribuição, têm trajetória histórica própria e mantêm relações territoriais específicas.
Esse reconhecimento está ligado ao direito à autodefinição. A Fundação Cultural Palmares informa que sua certificação não consiste em uma avaliação externa sobre quem é ou não quilombola. O procedimento registra a declaração da própria comunidade, conforme as regras aplicáveis e os documentos exigidos.
Como funciona a certificação quilombola
A certificação da comunidade é um serviço prestado pela Fundação Cultural Palmares. O processo pode ser solicitado pela comunidade interessada e serve como uma forma de reconhecimento administrativo da autodefinição quilombola.
De acordo com as orientações oficiais, a solicitação deve ser acompanhada de três documentos principais:
- ata de reunião ou assembleia que trate da autodeclaração da comunidade;
- relato histórico da comunidade, com informações sobre sua formação, famílias, atividades produtivas, manifestações culturais, festejos e religiosidade;
- requerimento de certificação dirigido à presidência da Fundação Cultural Palmares.
A comunidade pode acrescentar materiais complementares, como fotografias, registros de nascimento e óbito, documentos de posse ou propriedade, pesquisas e reportagens. A Fundação informa que a documentação pode ser enviada pelo e-mail quilombo@palmares.gov.br ou pelo serviço disponível no portal Gov.br.
As visitas técnicas não são a regra do procedimento. Segundo a Fundação Palmares, elas podem ocorrer em situações excepcionais, quando surgem dúvidas que não podem ser esclarecidas pela documentação ou em casos de denúncias apresentadas por movimentos sociais ou órgãos públicos. (gov.br)
Quais políticas públicas podem ser acessadas
A certificação pode ajudar a comunidade a ser identificada em políticas públicas específicas, mas não substitui outros procedimentos necessários para cada programa ou direito. Demandas relacionadas à terra, educação, saúde, moradia, saneamento, produção e assistência jurídica podem envolver diferentes órgãos públicos.
A Fundação Cultural Palmares informa que oferece serviços relacionados à certificação, à preservação da cultura afro-brasileira, à assistência jurídica e ao apoio a projetos culturais, além de articular ações voltadas às comunidades tradicionais.
Na educação, existe a modalidade da Educação Escolar Quilombola. Ela deve considerar a história, a cultura, os conhecimentos, as formas de organização e as necessidades dos estudantes quilombolas. O Ministério da Educação reconhece que muitas escolas ficam distantes das residências, com dificuldades de transporte e currículos nem sempre conectados à realidade das comunidades.
No Maranhão, normas estaduais também estabelecem que a Educação Escolar Quilombola deve respeitar direitos culturais, ambientais, sociais e econômicos, além de considerar as formas de produção e de vida das comunidades. (gov.br)
Na prática, famílias e lideranças podem procurar a secretaria municipal ou estadual de educação para esclarecer matrícula, transporte escolar, alimentação, atendimento especializado e localização de escolas que atendem estudantes quilombolas. Quando a demanda envolver políticas federais, também é possível buscar orientação nos canais oficiais correspondentes.
Como visitar ou apoiar uma comunidade com respeito
Quem deseja conhecer uma comunidade quilombola deve evitar visitas sem autorização. O ideal é procurar previamente a associação comunitária, a liderança local ou a organização responsável pela atividade. Nem todo território está aberto ao turismo ou à circulação de visitantes, e cada comunidade define suas próprias regras.
Também é necessário pedir consentimento antes de fotografar pessoas, crianças, celebrações religiosas, casas, objetos ou espaços considerados sagrados. A publicação de imagens em redes sociais deve ser combinada com os moradores e, quando houver atividade cultural, é importante verificar se existe autorização para gravação e divulgação.
O visitante deve respeitar os horários, os rituais, as orientações de segurança e as áreas de uso restrito. Não é adequado retirar objetos, plantas ou materiais do território, abrir trilhas sem permissão, interromper cerimônias ou tratar práticas religiosas como espetáculo.
Quando houver venda de alimentos, artesanato, produtos agrícolas ou ingressos para uma atividade autorizada, o pagamento direto à comunidade contribui para a economia local. Ainda assim, o apoio mais importante é reconhecer a autonomia dos moradores e não transformar a cultura em mercadoria sem participação ou benefício para seus detentores.
Onde buscar informações oficiais
Informações sobre certificação e serviços para comunidades quilombolas podem ser consultadas no portal da Fundação Cultural Palmares. Dados demográficos e mapas gerais estão disponíveis na página do Censo 2022 do IBGE.
Para temas relacionados ao patrimônio cultural, o Iphan no Maranhão reúne informações sobre o Tambor de Crioula, o Bumba meu boi e outras ações de identificação e salvaguarda. Já questões sobre escola, transporte e atendimento educacional devem ser encaminhadas às secretarias de educação responsáveis pelo município e pelo estado.
As comunidades quilombolas mantêm suas tradições por meio da organização coletiva, da memória oral, da religiosidade, do trabalho e da educação entre gerações. Conhecer esse patrimônio exige mais do que acompanhar uma festa: envolve respeitar a autonomia dos grupos, valorizar seus saberes e reconhecer que a preservação cultural está ligada ao direito ao território e ao acesso a políticas públicas.
