Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados relaciona o financiamento do Move Brasil à rotina de representantes comerciais, categoria cuja atividade envolve deslocamentos para o trabalho.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não pode depender do pagamento de taxa. O texto diferencia a entrada em...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da aplicação das regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. O texto busca considerar a relação afetiva que...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais tenham um local destinado ao acolhimento de familiares de pacientes internados. A medida amplia o debate sobre a estrutura hospitalar...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção e ainda...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê impedir o acesso a benefícios federais por pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida ainda depende da análise legislativa...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as possibilidades de dedução do Imposto de Renda. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma previsão criminal para a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A medida ainda depende...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da diferença de preços entre produtos equivalentes voltados a mulheres e homens. A proposta usa as características e a finalidade dos itens...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar os efeitos trabalhistas da atuação de empregados no Tribunal do Júri. O texto mantém a garantia de remuneração durante o comparecimento...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que galões destinados a combustíveis tragam, em local visível, a indicação de sua capacidade. A medida busca permitir que o consumidor...