Proposta em tramitação na Câmara discute uma política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. O texto reúne as três funções em um mesmo marco de referência...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que empresas sejam incluídas apenas na fase de cobrança de uma dívida trabalhista. A medida concentra no início do processo a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem dar direito à isenção do Imposto de Renda.
A emenda constitucional promulgada pelo Congresso estabelece novas referências para a jornada semanal e a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. As regras...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite relacionar novas contratações a um incentivo fiscal para empresas. O texto mira pessoas que estão fora do mercado de trabalho...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca mudar a forma como a remuneração de jovens aprendizes é considerada na renda familiar para fins de acesso ao Bolsa Família....
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto tem como foco a organização da atuação de cooperativas...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda uma situação específica do emprego doméstico: o que deve ocorrer com o contrato e com os direitos do trabalhador quando morre a...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.