Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê acordos em processos sobre mineração irregular. A proposta relaciona o encerramento das ações ao cumprimento de obrigações, incluindo o ressarcimento à União.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não pode depender do pagamento de taxa. O texto diferencia a entrada em...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma modalidade...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias e amplia o tratamento do tema na gestão pública.
A Câmara aprovou, em comissão, uma proposta que restringe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto prevê a adoção de materiais alternativos, mas ainda não...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de pequenos geradores de energia participarem do mercado de créditos de carbono, desde que a redução de emissões seja reconhecida...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis fornecidos ou utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui a circulação de registros de crueldade contra animais no debate sobre moderação de conteúdo na internet. O texto aborda a divulgação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta a infrações ambientais quando a atividade estiver relacionada à subsistência. A advertência seria adotada antes da multa nesses...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir nas embalagens de figurinhas informações sobre a destinação correta do papel descartado depois da abertura dos pacotes e do uso...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...