A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilitários por feirantes. A proposta está em tramitação e não...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a condição informada ao consumidor no momento da contratação de um plano pago de streaming deverá ser considerada na execução do...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis fornecidos ou utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a lógica de entrada nas universidades públicas ao retirar do vestibular a função de selecionar estudantes. O acesso passaria a ser assegurado...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. A medida ainda não está em vigor e depende da tramitação...