Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma modalidade...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira...
A medida provisória que trata do bloqueio de chamadas e mensagens abusivas já produz efeitos, mas depende da análise do Congresso Nacional para continuar vigente. O texto reúne os dois...
A nona medida provisória editada pelo governo para enfrentar os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis abre uma nova etapa da resposta federal. O texto será analisado pelo...